Direitos autorais e DMCA
Última atualização: 21 de outubro de 2026.
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Como denunciar uma violação
Envie sua notificação para legal@playjester.com. Aceitamos notificações tanto pela Digital Millennium Copyright Act dos EUA (DMCA, 17 U.S.C. § 512) quanto pelo Regulamento dos Serviços Digitais da UE. Para que possamos agir rápido, inclua:
- uma descrição da obra protegida que você acredita ter sido violada;
- o endereço exato (URL) do material no PlayJester e uma descrição dele;
- seu nome, endereço postal, telefone e e-mail;
- uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei;
- uma declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob as penas de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele;
- sua assinatura física ou eletrônica.
O que acontece depois
Confirmamos o recebimento, analisamos a notificação e, se ela for válida, removemos o material ou bloqueamos o acesso a ele, normalmente em poucos dias úteis. Notificações incompletas podem atrasar nossa resposta. Lembre-se de que alegar falsamente, de forma consciente, que um material viola direitos pode tornar você responsável por perdas e danos.
Contranotificação
Se um material que você nos forneceu — por exemplo, como licenciador — foi removido e você acredita que isso foi um engano, pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço com seus dados de contato, o material removido e o endereço onde ele estava, uma declaração, sob as penas de perjúrio, de que acredita de boa-fé que ele foi removido por engano, sua concordância com a jurisdição do tribunal competente e sua assinatura.
